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Aposentados do INSS podem voltar à ativa
Portaria
Ministerial prevê a reversão e 1.264 vagas para aposentados
A portaria nº 346, de 24 de
fevereiro de 2005, assinada pelo ministro da Previdência Social, Amir
Lando, prevê vagas para aposentados do INSS que queiram retornar ao
trabalho. Podem requerer a reversão os inativos que estejam aposentados
por até cinco anos.
Os interessados na medida devem procurar a unidade onde estavam lotados,
para ingressar com o pedido para voltar à ativa. A portaria fixa o ano
de 2005 para a efetivação da reversão.
A principal vantagem para os que optarem pela volta ao trabalho é que
eles não precisarão mais contribuir com a alíquota de 11% para o
INSS. "Para o Governo, é muito bom ter estes funcionários de
volta. Trata-se de um pessoal experiente, qualificado, e que pode ajudar
novos profissionais", afirma a diretora de Recursos Humanos do
INSS, Lúcia Carvalho.
O INSS ainda não tem estimativa de quantos funcionários tendem a
aderir à medida, mas a Portaria prevê 1.264 vagas: 60 para
administradores; 26 para contadores; três para engenheiros; um mil para
agentes administrativos; 15 de técnicos em Contabilidade; 15 de psicólogos;
110 para assistentes sociais; 20 de fisioterapeutas; 15 de sociólogos;
e 20 para auxiliares de Enfermagem.
Reversão - A reversão é uma das formas de provimento de cargo,
prevista na Lei 8112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias, e das fundações
públicas federais. A reversão é o retorno do servidor estável, no
interesse da administração, ao cargo anteriormente ocupado.
O servidor que retornar à atividade perceberá, em substituição aos
proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a
exercer, inclusive, com as vantagens de natureza pessoal que gozava
antes de se aposentar.
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Fonte:MPS
Inserida em: 12/03/2005
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