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0183 - Carga tributária em 2004 foi de 35,45% do PIB, diz o ministro José Dirceu

O ministro-chefe da Casal Civil, José Dirceu, divulgou que a prévia do resultado da carga tributária do ano passado foi de 35,45% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação não foi confirmada pela Receita Federal, órgão responsável pela divulgação dos resultados, que são baseados nos números do IBGE. A Receita informa que ainda não há previsão para a divulgação dos dados de 2004.
Em 2002, a carga tributária foi de 35,53%, o pico de uma trajetória ascendente iniciada em 1999, quando a relação entre tributação e PIB estava em 31,79%. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a carga caiu para 34,88% diante da confirmação do crescimento do PIB país em 0,5%. No ano passado, segundo José Dirceu, houve variação de 0,57 ponto percentual.
"Não há o aumento da carga tributária. A determinação do governo, e o presidente tem esse compromisso com o país, é de não permitir o aumento da carga tributária. E vamos levar em consideração que ela vai cair porque o PIB vai crescer nos próximos anos", afirmou durante 11ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reiterou o compromisso do governo de trabalhar "duro" para romper a curva ascendente da carga tributária e evitar que ela continue sua trajetória de dez anos de crescimento. "O ideal seria reduzir a carga tributária, mas diante dos compromissos sociais e fiscais do governo não há espaço em curtíssimo prazo para isso", disse.
José Dirceu ainda fez referência à apresentação elaborada pelo ministro da Fazenda para avaliar as necessárias mudanças na estrutura tributária para desonerar os investimentos. Entre elas, estão alterações na cesta básica, no mercado de capitais, no mercado imobiliário, as aplicações de longo prazo e o reporto (incentivo à modernização portuária).

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Fonte:Agência Brasil - ABr Inserida em: 12/03/2005