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0210
- INPI alerta para novo golpe de cobrança indevida
As
empresas usuárias do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
precisam tomar cuidado com uma nova tentativa de cobrança indevida que
está sendo feita por todo o país.
O instituto recebeu uma denúncia de que um suposto escritório de
propriedade intelectual, com sede em São Paulo e filiais em diversas
capitais, está enviando boletos bancários, originário do Banco Itaú,
no valor de R$ 420,00, que seriam equivalentes a uma "taxa de de
atualização de dados cadastrais da empresa e agilização de seu
pedido de registro de marca, independente de notificação, por
determinação deste Instituto e por força do que determina a Lei da
Propriedade Industrial".
No ano passado, as empresas usuárias do INPI já foram vítimas desse
golpe e receberam boletos no valor R$ 130,00, correspondente ao
pagamento de uma "taxa de manutenção optativa de marca ou
patente" em uma publicação chamada "Edição Anual de Marcas
e Patentes 2003/2004", que não pertencia ao órgão.
Nenhum destes boletos é ou foi enviado pelo INPI, que alerta aos seus
usuários que todos os valores relativos aos serviços prestados pelo
instituto podem ser encontrados em seu site oficial, no endereço www.inpi.gov.br
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Fonte:INPI
Inserida em: 06/05/2005
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