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0271 - Empresários pedem carga menor de impostos

         Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que a reforma tributária vai gerar mais emprego e salário, o tema está longe de ser um consenso entre empresários e trabalhadores, que criticam temas pontuais da proposta encaminhada ao Congresso pelo governo. 

         A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) avalia que a proposta apenas simplificará a forma de arrecadação, mas não diminuirá a carga de impostos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) analisa o projeto, mas adiantou que não aceitará aumento da carga.

         Segundo a Fecomércio, não haverá redução da carga tributária uma vez que o governo vai fixar a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) com base na arrecadação de tributos já existentes. “Há aspectos positivos como a desoneração da folha de pagamentos e a redução da guerra fiscal, com a criação de um único ICMS no lugar dos 27 de hoje, mas em termos de carga tributária estamos prevendo que ela ficará, pelo menos, do tamanho que é hoje”, explicou a assessora econômica da Fecomércio, Kelly Carvalho.

         O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a entidade “está mergulhada na análise do projeto do governo, buscando identificar os pontos positivos e os que, eventualmente, precisam ser aprimorados”. Skaf acrescentou que a Fiesp vai ao Congresso pedir as mudanças que forem necessárias. “Não aceitaremos, em nenhuma hipótese, aumento da carga tributária”, explicou, em nota. 

         A Central Única dos Trabalhadores (CUT), historicamente ligada ao PT, reconheceu que a proposta tem avanços, como a simplificação da política tributária e os entraves à guerra fiscal entre os Estados, mas ainda é insuficiente. “A CUT defende mudanças na estrutura de impostos no Brasil, mas desde que a estrutura se torne progressiva”, disse o presidente da Central, Artur Henrique, que foi o porta-voz da CUT nas negociações com o governo. Na visão de Henrique, a atual estrutura tributária brasileira é regressiva: quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos. 

DIVERGÊNCIAS
         Quanto à desoneração do setor produtivo, há algumas discordâncias da CUT com o governo e com outra organização sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT). A CUT prega “calma” na desoneração previdenciária para os empregadores. A proposta apresentada pelo governo prevê que a contribuição patronal à Previdência cairá 1 ponto porcentual ao ano, a partir de 2010, até chegar a 14%. A Central vê riscos de queda nas receitas da seguridade social.

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Fonte:Sinescontabil                                         Inserida em: 04/03/2008